Question

As normas e procedimentos, bem como as demonstrações financeiras padronizadas, são de uso obrigatório para sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. As normas básicas, o elenco de contas, modelo de publicação e as normas recepcionadas estão hierarquizados pela ordem de apresentação. À luz da Circular Susep nº 648/2021, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o elenco de contas e o modelo de publicação constarão de manual específico divulgado no sítio eletrônico da Susep.

Answer

A) em caso de dúvidas de interpretação entre as normas básicas e o elenco de contas, prevalece o elenco de contas.

Answer

B) em caso de dúvidas de interpretação entre o elenco de contas e o modelo de publicação, prevalece o modelo de publicação.

Answer

C) em caso de dúvidas de interpretação entre o modelo de publicação e as normas recepcionadas, prevalecem as normas recepcionadas.

Answer

E) as dúvidas de interpretação serão esclarecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) por meio de orientações ao mercado.

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