Conforme previsto na NORMAM-03/DPC (Mod… (Marinha 2013)

Questões de Legislação de Trânsito · Marinha

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedadeMarinha 2013

Marinha

Conforme previsto na NORMAM-03/DPC (Mod.18), as embarcações brasileiras de esporte e/ou recreio estão sujeitas à inscrição nas Capitanias dos Portos, Delegacias e/ou Agências, EXCETO:

Aas embarcações não miúdas com comprimento igual ou inferior a doze metros.Bos dispositivos flutuantes destinados a funcionar como casas flutuantes.Cos dispositivos flutuantes do tipo BANANA BOAT com comprimento inferior a quinze metros.Das embarcações com Arqueação Bruta (AB) menor que cinco.Eas embarcações miúdas sem propulsão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.