Question

Sobre os conhecimentos acerca do RENASEM – Registro Nacional de Sementes e Mudas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O credenciamento no RENASEM do responsável técnico é feito somente junto ao MAPA

Answer

A) O registro nacional de sementes e mudas é obrigatório para todos que comerciantes de sementes, inclusive agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si

Answer

C) Apenas as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no RENASEM

Answer

D) As pessoas físicas ou jurídicas que importem sementes ou mudas para uso próprio em sua propriedade, ou em propriedades de terceiros cuja posse detenham, devem se registrar no RENASEM

Answer

E) A pessoa física ou jurídica que exercer mais de uma atividade pagará o valor referente a maior anuidade, porém pagará todas as taxas de inscrição ou de credenciamento nas atividades que desenvolve

Mais questões de Lei de proteção de cultivares e Sistema Nacional de Sementes e Mudas