Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · Instituto IBED
Agronomia e Ciências AgráriasLei de proteção de cultivares e Sistema Nacional de Sementes e MudasInstituto IBED 2026
Pref Monsenhor Hip.
Questão de Agronomia e Ciências Agrárias
Nos termos da Lei nº 10.711/2003, cultivar protegida e cultivar inscrita no Registro Nacional de Cultivares são expressões equivalentes: a inscrição no registro confere automaticamente direito de propriedade intelectual ao obtentor, sem necessidade de regime jurídico específico de proteção.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.