Nos termos da CLT, sobre a nulidade dos… (PUC-PR 2015)

Questões de Direito do Trabalho · PUC-PR

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Nos termos da CLT, sobre a nulidade dos atos processuais, é CORRETO afirmar:

AA nulidade do ato processual poderá ser alegada a qualquer tempo.BA nulidade do ato processual poderá ser aduzida em instância recursal, desde que haja manifesto prejuízo às partes litigantes.CA nulidade do ato processual poderá ser conhecida ex officio.DQuando envolver matéria de ordem pública, a nulidade do ato processual poderá ser conhecida ex officio.ETem-se a nulidade do ato processual quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes e for arguida à primeira vez em que se manifestar em audiência ou nos autos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.