Vinício aciona Tibério e na inicial ped… (Vunesp 2003)

Questões de Direito Processual Civil · Vunesp

Direito Processual CivilOutros temasVunesp 2003

OAB

Vinício aciona Tibério e na inicial pede tutela antecipada. Se o juiz entender descaber antecipação de tutela, mas sim de pedido cautelar, poderá

Adeferir a medida, desde que satisfeitos os requisitos da antecipação de tutela.Bdeferir a medida, desde que presentes os requisitos da tutela cautelar.Cindeferir a medida, sob o argumento de que a legislação vigente não permite a concessão de medidas cautelares incidentais a demandas cognitivas.Dindeferir a medida, porquanto não se admite a fungibilidade entre os pedidos cautelar e de antecipação.

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FundatecSe em uma determinada demanda o autor, ao elaborar a petição inicial, deixou de indicar o valor da causa, o juiz determinará a emenda da inicial, a ser realizada no prazo de:
FundatecConforme a legislação atinente ao cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública e ao regime de precatórios e obrigações de pequeno valor, assinale a alternativa correta.
FundatecQuanto à responsabilidade patrimonial: da fraude à execução e a credores, da ordem preferencial de penhora, da desconsideração da personalidade jurídica e das defesas do devedor e…
FundatecConsiderando os termos da legislação atinente à prática eletrônica de atos processuais e as prerrogativas e disposições processuais especiais destinadas à Fazenda Pública, assinal…
FundatecAssinale a alternativa correta à luz da disciplina legal e jurisprudencial dos recursos de apelação, agravo de instrumento e embargos de declaração.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.