Question

A Lei de Proteção de Cultivares protege as novas cultivares de espécies vegetais obtidas pelos programas de melhoramento genético, conduzidos por instituições públicas e privadas de pesquisa. Essas cultivares que integram a lista oficial elaborada pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento devem ser distintas, homogêneas e estáveis. Segundo padrões internacionais, o valor dos royalties a ser cobrado situa-se na faixa de 3 a 5% sobre o preço da semente ou da muda. De acordo com essa lei, pagará royalties aquele que:

Accepted Answer

A) adquirir sementes ou mudas de cultivares protegidos para plantio.

Answer

B) reservar e plantar sementes para uso próprio, em seu estabelecimento ou estabelecimento de terceiros, cuja posse detenha.

Answer

C) usar ou vender como alimento ou matéria-prima o produto do seu plantio, exceto para fins reprodutivos.

Answer

D) utilizar a cultivar como fonte de variação no melhoramento genético ou na pesquisa científica.

Answer

E) sendo pequeno produtor rural, multiplicar sementes para doação ou troca, para outros pequenos produtores rurais, no âmbito de programas de financiamento e de apoio a pequenos produtores rurais, conduzidos por orgãos públicos ou organizações não governamentais, autorizadas pelo poder público.

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