Questão de Direito Constitucional

44º CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – MPSC – EDITAL Nº 2/2023/PGJ P1 – FASE MATUTINA OBJETIVA – TIPO 1 – BRANCA ATENÇÃO! Transcreva no espaço apropriado da sua FOLHA DE RESPOSTA (Gabarito), com sua caligrafia usual, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, a seguinte frase: O direito não socorre aos que dormem. Leia com atenção as instruções a seguir: 1. Somente será permitida a utilização de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. 2. É proibida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive, nas provas do processo seletivo preambular objetivo, códigos e/ou legislação. 3. No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato, durante a realização das provas, de aparelhos eletrônicos, conforme dispõe o item 4.23 do Edital normatizador do certame. por deixar a resposta“em branco”. 6. A pontuação do candidato em cada uma das fases da prova do processo preambular objetivo, feita com base nas marcações das Folhas de Resposta, será obtida atribuindo-se, a cada item: a) 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das fases; b) 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das fases; c) 0,00, caso haja a marcação da opção por deixar a resposta “em branco”; d) 0,50 ponto negativo, caso não haja a marcação de qualquer das opções, haja a marcação de mais de uma opção ou haja rasura. motivo de erro do candidato. em nenhum outro meio. 14. O candidato somente poderá retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas do processo seletivo preambular objetivo no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas. 15. O candidato, no processo seletivo preambular objetivo, deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas após o início das provas, sendo obrigatória a presença dos 3 (três) últimos candidatos até a entrega da última prova. 16. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso algum insista em sair do local de aplicação antes de autorizado pelo Fiscal de Aplicação, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo Fiscal de Aplicação da sala e pelo Coordenador da Unidade de Provas. www.institutoconsulplan.org.br.