Questão de Educação e Pedagogia

A Emenda Constitucional número 14, de 12 de setembro de 1996, alterou profundamente o financiamento da educação no Brasil ao instituir bases para o desenvolvimento do ensino fundamental. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A Emenda Constitucional 14/96 modificou o Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (__)A referida emenda determinou que os recursos dos fundos seriam distribuídos entre cada Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino. (__)O texto constitucional alterado pela Emenda 14/96 previu que uma parcela não inferior a sessenta por cento dos recursos do fundo deveria ser destinada ao pagamento de professores em exercício. (__)A Emenda Constitucional 14/96 estabeleceu que a União deveria participar do financiamento apenas em casos de calamidade pública decretada formalmente pelo conselho de educação local. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: