Questões de Direito Administrativo · Quadrix
Direito AdministrativoPrincípio da impessoalidadeQuadrix 2015
CREFITO
Questão de Direito Administrativo
“[...] os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa da Administração Pública, de sorte que ele é o autor institucional do ato. Ele é apenas o órgão que formalmente manifesta a vontade estatal”. (José Afonso da Silva, Curso de Direto Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2009) Considerando o texto acima indicado, bem como os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa que indica o princípio comentado pelo autor.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.