Question

Considerando o quanto disposto na Lei Federal nº. 8.137/1990, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação não constitui crime contra a ordem tributária.

Answer

A) omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias não constitui crime contra a ordem tributária.

Answer

B) elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato não constitui crime contra a ordem tributária.

Answer

C) negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação não constitui crime contra a ordem tributária.

Answer

D) fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal não constitui crime contra a ordem tributária.

Mais questões de Outros temas