Questões de Educação e Pedagogia · NCE e FUJB (UFRJ)
Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoNCE e FUJB (UFRJ) 2005
UNEMAT
Questão de Educação e Pedagogia
Aponte a alternativa a seguir que não equivale a um inciso do Artigo 4º da Lei 9394/96, que afirma, em seu caput, que: O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Mais questões de LDB – Direito à educação e dever do Estado
- FGV 2026Nazário está processando o Colégio Três Ranchos, mantido pela Associação Educacional de Mateira, no qual matriculou seu filho Firmino, de 15 anos, por desrespeitar a Lei de Diretr…
- Fundatec 2026Conforme o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com r…
- Avança SP 2026A escola de educação básica tem papel fundamental na democratização do acesso ao conhecimento socialmente produzido. Nesse sentido, analise as afirmações a seguir. I – A universal…
- Avança SP 2026Em uma reunião com famílias, surgiu a dúvida sobre o acesso à educação infantil. Alguns responsáveis entendiam que a creche não integraria o dever estatal em matéria educacional.…
- IDESG 2026A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no tra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.