Question

Assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

C) O positivismo nega importância às especulações na órbita do dever ser jurídico e exclui relevância aos estudos de Sociologia do Direito.

Answer

A) A Filosofia do Direito, ao avaliar o Direito Positivo, considera a Moral como um de seus pontos de referência, tanto a moral natural, que expressa a noção pura de bem derivada da natureza das coisas, quanto à Moral Positiva, que é aquela consagrada historicamente por determinada sociedade.

Answer

B) Para o jusnaturalista, nem toda lei é Direito; além de atender às exigências formais e lógicas, a lei deve consagrar princípios do Direito Natural e proclamar a ordem social segundo as medidas da justiça.

Answer

D) Os adeptos da filosofia positiva enfatizam o valor segurança jurídica, ao passo que os adeptos da ideia do direito natural se identificam com os imperativos do justo.

Answer

E) Para os seguidores da filosofia positiva, o Direito é a lei. Por conseguinte, o ato de justiça consiste na aplicação da regra ao caso concreto, cuidam da parte formal, técnica, com zelo na preservação do processo legislativo e respeito aos princípios constitucionais.

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