Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoInstituto ACCESS 2026
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Questão de Educação e Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis. Com base nesse dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir: I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores. II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares. III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes. Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm É CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

