De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a p… (Cebraspe 2021)

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De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em razão de condutas lesivas ao meio ambiente, pode ser aplicada pelo prazo de

Acinco anos, em caso de crimes dolosos, e de três anos, em caso de crimes culposos.Bcinco anos, em caso de crimes dolosos, e de dois anos, em caso de crimes culposos.Cdez anos, em caso de crimes dolosos, e de cinco anos, em caso de crimes culposos.Ddez anos, em caso de crimes dolosos, e de quatro anos, em caso de crimes culposos.Edez anos, em caso de crimes dolosos, e de dois anos, em caso de crimes culposos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.