Questões de Direito Penal · IADES

Direito PenalTeoria do crimeIADES 2023

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - (SPTC) Concurso Público

Questão de Direito Penal

O princípio da culpabilidade tem relevância no contexto do direito penal atual, não somente por estabelecer que a culpabilidade não é um fenômeno individual, mas um fenômeno social, pois é vista em relação aos demais membros da sociedade, como também por estabelecer que não há crime sem culpabilidade. Com base nas ideias que decorrem especificamente do princípio da culpabilidade, bem como do estrito estudo técnico-jurídico, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.