Question

De acordo com o disposto na Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que devem ser realizados, independentemente do recolhimento de custas e emolumentos,

Accepted Answer

C) o registro de título de legitimação de posse concedido pelo poder público para a regularização fundiária de interesse social e de sua conversão em propriedade.

Answer

A) todos os registros de direito real constituído em favor de beneficiário de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e em áreas rurais de agricultura familiar.

Answer

B) a primeira averbação de construção residencial de até 100 m2 (cem metros quadrados) de edificação em áreas urbanas objeto de regularização fundiária de interesse social.

Answer

D) os registros de direito real constituído em favor de pessoa idosa.

Answer

E) o primeiro registro de direito real constituído em favor de pessoa de baixa renda.

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