Question

Considerando a teoria geral do controle de constitucionalidade e seus pressupostos de existência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A existência de controle de constitucionalidade depende da presença de três pressupostos fundamentais: Constituição formal, Constituição rígida e órgão competente para realizar a fiscalização da compatibilidade das normas com a Constituição.

Answer

B) O controle de constitucionalidade depende da existência de uma Constituição consuetudinária e flexível, que permita a adaptação das normas infraconstitucionais às mudanças sociais.

Answer

C) O controle de constitucionalidade pressupõe a adoção exclusiva do modelo concentrado de controle nos sistemas jurídicos em que se manifesta.

Answer

D) A existência de uma Constituição escrita constitui elemento relevante para a efetividade do controle de constitucionalidade, podendo, em determinadas circunstâncias, reduzir a necessidade de maior rigidez constitucional ou de definição expressa de órgão competente para sua realização.

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