Question

9 ppon2303/001-controladorinterno

João, recém-empossado servidor público, está sendo treinado sobre os estágios da despesa pública. Ele aprende que, de acordo com a Lei no 4.320/64:

Accepted Answer

D) a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Answer

A) a liquidação consiste na verificação da legalidade do empenho e correspondente despacho de autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

Answer

B) o empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, condicionado à prévia comprovação da entrega do bem ou da prestação do serviço.

Answer

C) o pagamento é o estágio final da despesa, podendo ser realizado diretamente após o empenho, desde que haja disponibilidade financeira e autorização do ordenador de despesas.

Answer

E) a despesa pública se completa com o empenho, sendo facultativa a liquidação quando se tratar de despesas de pequeno valor.

Mais questões de Outros temas