Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservaçãoFMP 2015
MPE AM
Questão de Direito Ambiental
Avalie as afirmações abaixo, tendo em conta a legislação ambiental brasileira. I – A Floresta Amazônica é patrimônio nacional e unidade de conservação de proteção integral. II – As áreas de preservação permanente são espécies do gênero espaços territoriais protegidos. III – O patrimônio cultural brasileiro é formado somente pelos bens móveis e imóveis tombados. IV – Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios. V – As unidades de conservação da tipologia “reserva biológica” admitem posse e domínio público e privado. Das afirmações acima pode-se dizer:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

