João Paulo, advogado, caluniou seu desa… (FGV 2024)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalInquérito policialFGV 2024

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria, é correto afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:

Amediante requisição do juiz, caso não o faça o Ministério Público;Bpor requisição do Ministério Público, caso não o faça o ofendido;Cpor requisição do Ministro da Justiça, caso não o faça o juiz;Dpela autoridade policial, mediante requerimento do ofendido;Ede ofício pela autoridade policial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.