Questões de Direitos Humanos · INSTITUTO MAIS
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINSTITUTO MAIS 2024
Pref S Parnaíba
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se- -lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento I. físico. II. mental. III. moral. IV. espiritual. V. social. É correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.