Question

A chamada Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017, trouxe algumas mudanças importantes, entre elas, assuntos que já se encontravam na Consolidação das Leis do Trabalho e outros assuntos que foram incorporados na CLT com a reforma. Considerando as novidades que foram incorporadas pela Lei nº 13.467/2017 na CLT quanto aos dissídios individuais, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Será responsável por perdas e danos aquele que litigar de má-fé, seja reclamante, reclamado ou interveniente.

Answer

A) Previu que as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, na primeira oportunidade processual.

Answer

B) No processo de execução, são devidas custas, de responsabilidade do executado, e pagas ao final do processo.

Answer

C) As testemunhas comparecerão à audiência de instrução independentemente de notificação ou intimação.

Answer

D) Nas ações com procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado, com indicação do valor correspondente.

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