Questões de Direito Empresarial · INEP (ENEM)

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exteriorINEP (ENEM) 2018

ENADE

Questão de Direito Empresarial

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No âmbito do direito do comércio internacional, foi criada, em 1980, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), para promover o desenvolvimento econômico e social da região, em processo de integração que visava ao estabelecimento, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum latinoamericano. A ALADI é resultado de um processo de integração regional iniciado no final da década de 1950, que culminou com a criação, em 1960, da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). A ALALC obrigava que qualquer concessão comercial de um país-membro a outro fosse estendida, imediata e automaticamente, aos demais. Esse modelo não proporcionou os avanços esperados e, por isso, o Tratado de Montevidéu de 1980 (TM80) – instrumento que criou a ALADI – trouxe consigo um importante elemento de flexibilização: a possibilidade da assinatura de acordos entre apenas dois ou mais países-membros. Desse modo, os compromissos não precisaram mais ser assumidos por todos os países, fazendo com que o número de acordos assinados no âmbito da ALADI aumentasse de forma significativa. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br>. Acesso em: 12 jul. 2018 (adaptado). Sabe-se que, atualmente, na América Latina, coexistem diferentes esquemas de integração econômica. Considerando esse fato e as informações do texto apresentado, assinale a opção que expressa corretamente as relações entre a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.