No caso de divulgação de notícias falsa… (Vunesp 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCrimes cibernéticos (Lei 12.737/2012)Vunesp 2012

FUNDUNESP

No caso de divulgação de notícias falsas, a nenhuma penalidade ficará sujeita a concessionária ou permissionária, somente quando houver

Aacareação com o emissor da mensagem e for objeto de processo criminal.Bindenização à parte prejudicada e duplicidade de informações.Cpedido de desculpas do locutor e quando a concessionária ou permissionária for considerada culpada.Dreconsideração da falha de informação e quando for objeto de processo criminal.Eresultado de erro de informação e quando for objeto de desmentido imediato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.