Assinale a opção CORRETA acerca do tema… (PRÓ-MUNICÍPIO 2014)

HistóriaArqueologia preventiva e legislação do patrimônio arqueológicoPRÓ-MUNICÍPIO 2014

Pref SGDA

Assinale a opção CORRETA acerca do tema “Proteção de sítios arqueológicos”:

AO proprietário ou ocupante do imóvel onde se tiver verificado o achado arqueológico, não é responsável pela conservação provisória da descoberta;BO objeto que apresente interesse arqueológico ou préhistórico, numismático ou artístico não poderá ser transferido para o exterior;CEliminados os estudos, o local deverá ser restabelecido, sempre que possível, na sua feição primitiva. Em caso de escavações produzirem a destruição de um relevo qualquer, essa obrigação só terá cabimento quando se comprovar que, desse aspecto particular do terreno, resultavam incontestáveis vantagens para o proprietário;DAs escavações não devem ser necessariamente executadas sob a orientação do permissionário;EEm caso de cassação da permissão concedida para as escavações o permissionário terá direito à indenização alguma pelas despesas que tiver efetuado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.