Consoante o Decreto n.º 8.660/2016, que… (Cebraspe 2026)

HistóriaArqueologia preventiva e legislação do patrimônio arqueológicoCebraspe 2026

TJ MT

Consoante o Decreto n.º 8.660/2016, que promulga a Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, incluem-se, entre os documentos públicos contemplados pelos termos da convenção,

Aos documentos administrativos diretamente relacionados a operações aduaneiras.Bos documentos emitidos por agentes consulares.Cos documentos administrativos diretamente relacionados a operações comerciais.Dos documentos emitidos por agentes diplomáticos.Eos documentos provenientes de autoridade ou de agente público vinculados a qualquer jurisdição do Estado.

Mais questões de Arqueologia preventiva e legislação do patrimônio arqueológico

FGV 2026Em novembro de 2025, o Quilombo Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques (RO), foi o palco do evento “A Terra é Meu Quilombo”. A iniciativa promoveu uma i…
Cebraspe 2026O Projeto Caiari considerou o patrimônio arqueológico como conjunto de recursos que podem informar acerca de eventos importantes e de processos históricos pretéritos; e reconheceu…
Cebraspe 2026A arqueologia colaborativa constitui um modo de fazer arqueologia por meio da colaboração e do envolvimento de diferentes coletivos na pesquisa e na gestão do patrimônio cultural.…
FGV 2025Alguns empreendimentos, durante sua implantação, quando constatada a ocorrência de achados arqueológicos, e mediante impossibilidade de preservação in situ do patrimônio arqueológ…
FGV 2025De acordo com a Carta de Lausanne (ICOMOS/ICAHM, 1990), a proteção do patrimônio arqueológico, em âmbito global, exige conhecimentos de distintas naturezas. Conforme estabelecido…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.