Question

Durante o expediente, um servidor público utilizou informação obtida exclusivamente em razão do cargo para beneficiar terceiro com quem mantinha relação pessoal. Ao ser questionado, alegou que não houve prejuízo financeiro ao órgão e que, por esse motivo, sua conduta não poderia gerar responsabilização funcional. Considerando as noções sobre ética, deveres e responsabilidades dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A conduta pode configurar infração funcional, ainda que não haja dano financeiro, pois o servidor deve observar deveres éticos e funcionais e preservar adequadamente as informações a que tenha acesso em razão do cargo.

Answer

A) A inexistência de prejuízo financeiro afasta qualquer possibilidade de responsabilidade administrativa.

Answer

B) O uso de informação funcional em benefício particular somente é irregular quando envolver recebimento de vantagem econômica.

Answer

D) A utilização da informação é permitida quando o terceiro beneficiado não possui vínculo com a Administração Pública.

Answer

E) A responsabilidade funcional somente poderá ser reconhecida se a mesma conduta constituir também crime.

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