Questões de Legislação de Trânsito · EJUD PI
Legislação de TrânsitoEmbriaguez ao volanteEJUD PI 2021
TJ PI
Questão de Legislação de Trânsito
Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. 306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.