Question

Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido a teste de etilômetro, cujo resultado indicou concentração de álcool no ar alveolar expirado igual a 0,34 mg/l, já descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação técnica. considerando as disposições da resolução do CONTRAN acerca da caracterização do crime previsto no art. 306 do código de trânsito brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expirado, descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação.

Answer

A) o crime previsto no art. 306 do CTB será caracterizado quando houver, conjuntamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pela autoridade de trânsito.

Answer

C) o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por exames realizados por laboratórios ou pela polícia judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;

Answer

D) a caracterização do crime previsto no art. 306 do CTB depende da comprovação simultânea de concentração mínima de álcool e da constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora por meio de exame clínico realizado por profissional de saúde indicado pelo órgão ou entidade competente ou pela polícia judiciária.

Answer

E) o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada igual a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar aspirado, descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação.

Lei seca citada

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