Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoAvança SP 2022
CM Sorocaba
Questão de Direito Constitucional
Apesar da influência aristotélica na formação da ideia, o termo “constituição” tem origem mais sólida no vocábulo latino constituere, que significa estabelecer, firmar, organizar e delimitar. Vários constitucionalistas, mesmo assim, ressaltam a dificuldade em compreender um conceito e sentido específicos da expressão “constituição”, sobretudo considerando a multiplicidade de fatores que podem alterá-los. Assim, compreender as constituições em um sentido político, a fim de clarear a possibilidade de um conceito, é tê-la como uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não. “só é possível um conceito de Constituição quando se distinguem Constituição e Lei Constitucional [...]”. Assim, pelo sentido político, o governante deve respeitar a Constituição, “enquanto leis constitucionais podem ser suspensas durante o estado de exceção, e violadas pelas medidas do estado de exceção [...] Tudo isso não atenta contra a decisão política fundamental [...]”. Considerando as informações, acima, sobre conceito de constituição, qual dos autores listados, nas alternativas, abaixo, é o responsável pela concepção do sentido político das constituições?
Mais questões de Conceito e concepções de constituição
- FGV 2026Observe a imagem a seguir. Ela reproduz a gravura alegórica intitulada “Fraternidade” (1793-94): uma mulher com louro na cabeça, com um dos seios desnudo, segura dois corações com…
- Quadrix 2026Consoante a concepção expressa no excerto, a capacidade de regular e de motivar de uma constituição jurídica está limitada à sua compatibilidade com a constituição real, a qual é…
- IBADE 2026Considere o excerto abaixo: “[...] finalidade da filosofia é o esclarecimento lógico dos pensamentos. A filosofia não é teoria mas atividade. Uma obra filosófica consiste essencia…
- MS Concursos 2026Em relação à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, marque a alternativa correta.
- FAPERP 2026Com base na obra O Homem Unidimensional e no diagnóstico de Herbert Marcuse sobre a relação entre o sistema capitalista e os movimentos de contracultura, analise as afirmativas a…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


