Question

Durante patrulhamento no município de Taiúva, uma equipe da Guarda Municipal visualizou um indivíduo correndo após desobedecer a uma ordem de parada. Verificou-se que o suspeito estava desarmado e não apresentava risco imediato à integridade dos agentes ou de terceiros. Diante da situação, discutiu-se a possibilidade de uso de arma de fogo. De acordo com a Lei nº 13.060/2014, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) Não é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros.

Answer

A) O uso de arma de fogo é permitido sempre que houver fuga do suspeito, independentemente de outras circunstâncias.

Answer

B) É legítimo o uso de arma de fogo para impedir a fuga, ainda que o indivíduo esteja desarmado.

Answer

C) O uso de arma de fogo é obrigatório em situações de desobediência à ordem legal de parada.

Answer

E) O uso de arma de fogo é permitido quando houver simples suspeita de prática de infração penal.

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