Question

Os títulos de crédito são documentos que representam dívidas ou obrigações e permitem a circulação de riqueza. Com o avanço da tecnologia, o Código Civil e as leis específicas autorizaram sua emissão em meio eletrônico. Assinale a alternativa que define corretamente a característica de um título de crédito eletrônico.

Accepted Answer

D) Deve conter a assinatura eletrônica do emitente e os requisitos mínimos previstos em lei, tendo a mesma validade jurídica do título em papel, permitindo sua circulação e cobrança judicial.

Answer

A) Não permite o endosso ou a cessão de crédito, pois sua natureza virtual impede a transferência da titularidade para terceiros.

Answer

B) Exige a presença de duas testemunhas no momento da assinatura digital para que possa ser executado judicialmente em caso de inadimplência.

Answer

C) Deve ser impresso em papel moeda para ter validade, mesmo que sua origem seja um sistema eletrônico bancário.

Answer

E) Só pode ser emitido por bancos públicos, sendo vedada a emissão de títulos eletrônicos por empresas privadas ou pessoas físicas.

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