Direito TributárioImposto de rendaINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, sobretudo na seção IV que trata sobre o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analise os itens abaixo: I.O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica. II.A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. III.A base de cálculo do imposto é sempre um valor fixo e não varia conforme a renda ou os proventos tributáveis. Após análise, assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


