Conforme o art. 6°, da Lei nº 8.080/199… (FUNATEC 2023)

SaúdeDecreto 7.508/2011 – Organização do SUSFUNATEC 2023

Pref SJ Basílios

Conforme o art. 6°, da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, o papel dos estados e municípios na área da saúde é definido da seguinte maneira:

APlanejar e coordenar as ações de saúde em todo o território nacional.BControlar e avaliar as ações e serviços de saúde em todo o país.CFiscalizar e controlar a produção, a comercialização e o uso de medicamentos.DColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.EEstabelecer diretrizes para a formação de recursos humanos em saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.