Question

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

Accepted Answer

A) A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Atenção Primária à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e federal, conforme pactuado na comissão tripartite.

Answer

B) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

Answer

C) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

Answer

D) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no
mínimo, ações e serviços de: atenção primária; urgência
e emergência; atenção psicossocial; atenção
ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em
saúde.

Answer

E) O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.

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