Question

O conceito de orçamento público vem se transformando juntamente com a sociedade. Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com os conceitos concebidos.

Accepted Answer

C) Orçamento-Programa se caracteriza como um instrumento de ligação entre o planejamento e a execução, acompanhamento e controle da ação governamental. O Brasil não tem como adotar esse modelo.

Answer

A) Orçamento tradicional ou clássico é aquele apenas preocupado com os gastos públicos, fruto da ascensão da classe burguesa em contraposição ao Poder Absolutista.

Answer

B) Orçamento-Desempenho, também chamado de orçamento funcional, é elaborado para alcançar resultados específicos, a partir de metas preestabelecidas, sem necessária vinculação com a dimensão orçamentária de planejamento.

Answer

D) A Lei 4.320/1964, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, contém determinações para a elaboração da LOA que são típicas do Orçamento-Programa.

Answer

E) Orçamento Participativo é um modelo de articulação com a sociedade ou chamamento de cidadãos para eleição de prioridades, sem usurpação da discricionariedade do Governo para alocação dos recursos.

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