Questão de Direito Previdenciário

(b) A profissionalização especializada para idosos deve aproveitar sias habilidades remuneradas. (c) A preparação para a aposentadoria deve ser realizada com antecedência mínima de 2 anos. (d) As empresas privadas devem ser estimuladas para a admissão de idosos ao trabalho. (e) Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência serão calculados pelo maior teto salaria. 16. De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar representa: (a) Autarquia fundacional, autônomo, com atribuições relacionadas à preservação dos direitos da criança e adolescente. (b) Instituição pública estatal, sem fins lucrativos, que direciona as políticas públicas para a criança e o adolescente. (c) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na ECA. (d) Entidade com descentralização políticoadministrativa, com vinculação ao poder público que atua nas políticas públicas de criança e adolescente. (e) Unidade de assistência social, com dotação orçamentária própria atuante no campo da defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.