Questão de Direito Ambiental

Em relação aos princípios, diretrizes e instrumentos para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A água é um recurso natural ilimitado e dotado de valor econômico, de forma que a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada pelo Estado e favorecer o uso múltiplo das águas, garantindo o seu manejo sustentável. ( ) A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, bem como a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo fazem parte das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. ( ) Toda outorga de uso da água estará condicionada às prioridades de uso da água estabelecidas pelo Código Estadual de Meio Ambiente e deverá respeitar o porte em que o corpo de água estiver enquadrado, bem como a manutenção da balneabilidade. ( ) A perfuração de poços para extração de água subterrânea ou a sua operação sem a devida autorização configura-se como uma infração ao regulamento de uso de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: