Question

Considere que no Município ABC houve um aumento abrupto do número de eleitores e que Joana, jornalista investigativa, descobriu uma grande fraude no alistamen to eleitoral no referido município. Munida de provas, Jo ana dirigiuse até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e realizou uma denúncia fundamentada de fraude no alista mento do Município ABC. Em seguida, o Tribunal Regio nal Eleitoral determinou a realização de correição, tendo sido provada a fraude em proporção comprometedora. Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) diante da prova da fraude em proporção comprome tedora, o TRE poderá determinar a realização da re visão do eleitorado, a qual é sempre presidida pelo juiz eleitoral da zona em que será ultimada.

Answer

A) o TRE só deve determinar a revisão do eleitorado se houver prévia requisição do Tribunal Superior Eleito ral, hipótese em que o procedimento será presidido pelo corregedor do TRE.

Answer

B) ainda que a situação ocorra em ano eleitoral, deve rá ser determinada a imediata revisão do eleitorado, sob pena da prática de crime culposo pelo correge dor do TRE.

Answer

D) com a prova da fraude em proporção compromete dora da higidez do cadastro eleitoral, o Tribunal Su perior Eleitoral deve ser imediatamente informado do fato, já que é o único competente para realizar a revisão do eleitorado.

Answer

E) ao final do processo de revisão do eleitorado, será prolatada sentença cancelando as inscrições indevi das e os eleitores cuja inscrição tenha sido cancelada poderão recorrer no prazo de 30 (trinta) dias corridos.

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