A respeito do pre-questionamento nos re… (INCAB (ex-FUNCAB) 2012)

Questões de Direito Processual do Trabalho · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revistaINCAB (ex-FUNCAB) 2012

MPE RO

09

A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.

ANão é exigível se o acórdão recorrido tiver julgado recurso de agravo de instrumento, mas apenas em caso de apelação.BConsidera-se presente quanto ao ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram interpostos embargos de declaração.CPode ser ficto quando se tratar de recurso especial, o que não se admite na hipótese de recurso extraordinário.DDecorre da necessidade de apreciação da matéria fática, limitada assim a cognição nas instâncias excepcionais.EConsidera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.

Mais questões de Recurso de revista

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.