Referente ao Código Civil, assinale a a… (Fundatec)

Direito CivilOutros temasFundatec

PGE/ES - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo Processo Seletivo

Referente ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

ASão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de dezesseis anos.BSão incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os maiores de dezoito e menores de vinte e um anos.CA menoridade cessa aos vinte e um ano completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.DEm casos justificados, a pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou à intervenção cirúrgica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.