Tomando por base as disposições da lei… (IBFC 2017)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistivaIBFC 2017

AGERBA

Tomando por base as disposições da lei federal nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a lei de inclusão social da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta sobre o acesso à tecnologia assistiva.

AO poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de 5 (cinco) anosBPara fazer cumprir o disposto na referida lei, sobre o acesso à tecnologia assistiva, os procedimentos constantes do plano específico de medidas deverão ser avaliados, pelo menos, a cada 3 (três) anosCPara fazer cumprir o disposto na referida lei, sobre o acesso à tecnologia assistiva, os procedimentos constantes do plano específico de medidas deverão ser avaliados, pelo menos, a cada 6 (seis) mesesDO poder público desenvolverá plano específico de medidas, a ser renovado em cada período de 4 (quatro) anosEPara fazer cumprir o disposto na referida lei, sobre o acesso à tecnologia assistiva, os procedimentos constantes do plano específico de medidas deverão ser avaliados, pelo menos, a cada ano

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.