Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2026
INFRA S/A ANALISTA
Questão de Direito Ambiental
João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes. Caso ocorra arquivamento do processo de licenciamento, o proponente poderá apresentar novo requerimento de licença, sem a necessidade de pagar novamente o custo de análise para a obtenção da licença ambiental.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.