Direito AdministrativoPosse e exercícioAvança SP 2024
CM Itapecerica Serra
Questão de Direito Administrativo
Sobre a Posse em cargos públicos no Município de Itapecerica da Serra/SP, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base no Estatuto dos Servidores Públicos. ( ) Posse é o ato por meio do qual o Poder Público, expressamente, outorga e o servidor, expressamente, aceita as atribuições e os deveres inerentes ao cargo público, adquirindo, assim, a sua titularidade. ( ) Somente poderá ser empossado aquele que for declarado apto física e psicologicamente para o exercício do cargo. ( ) O Estatuto dos Servidores não admite a posse em cargo público municipal por Procuração em nenhuma hipótese. A sequência está correta em:
Mais questões de Posse e exercício
- AMEOSC 2026Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC, o ato de investidura em cargo público, feito em comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de…
- Legalle 2026O Regime Jurídico dos Servidores Públicos cita que são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de férias e de casamento, este de até cinco dias, por exem…
- Legalle 2026De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens trazem afastamentos que são considerados como de efetivo exercício? I. Licença pa…
- Unifil 2026Assinale a alternativa incorreta segundo art. 29 da Lei nº 300, de 20 de julho de 2001, do Município de Congonhinhas/PR. São autoridades competentes para dar posse:
- Legalle 2026Analise as assertivas que seguem sobre posse e exercício, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: l. É de cinco dias o prazo para o empossado entrar em da e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.