De acordo com as definições da Nova Lei… (Fundatec 2026)

Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoAtos administrativosFundatec 2026

Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº

De acordo com as definições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o contratante é o(a)

Aagente público dotado de poder de decisão.Bpessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.Cpessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.Dpessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.