Consoante com a legislação aplicável, s… (Avança SP 2025)

Questões de AFO e Direito Financeiro · Avança SP

AFO e Direito FinanceiroOutros temasAvança SP 2025

Pref Caieiras

Consoante com a legislação aplicável, somente poderão receber subvenções as instituições que:

AApresentarem pedido formal ao Poder Executivo, independentemente de avaliação por órgãos de fiscalização.BEstiverem em situação financeira deficitária, comprovada por demonstrações contábeis.CForem declaradas de utilidade pública pelo Legislativo, ainda que não sejam fiscalizadas.DTiverem suas condições de funcionamento julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização.EParticiparem de programas específicos de financiamento bancados exclusivamente pela União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.