Question

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1. Prova Objetiva

9 RESPONDA A TODAS AS QUESTÕES.

9 A DURAÇÃO DA PROVA É DE 5 HORAS.

9 É OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DO CANDIDATO NO LOCAL POR, NO MÍNIMO, 1 HORA, A CONTAR DO INÍCIO DA REALIZAÇÃO DA PROVA. 9 O CANDIDATO SOMENTE PODERÁ SE RETIRAR DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA, LEVANDO O CADERNO DE PROVA, NO DECURSO DOS ÚLTIMOS 30 MINUTOS ANTERIORES AO HORÁRIO DETERMINADO PARA O TÉRMINO DA PROVA.

29.11.2009

Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto, faleceram em um trágico acidente ocorrido em 11 de agosto de 2008. Ficando o imóvel fechado e vazio por três meses, Ana, que possuía escritura de propriedade do imóvel, inscrita no Registro Público, retomou o imóvel e lá se encontra residindo há seis meses. Daniel, não se conformando com a situação, ingressou com ação objetivando reaver o imóvel. Diante desse fato, é correto o que se afirma em:

Accepted Answer

D) Daniel adquiriu o imóvel por sucessão causa mortis, razão pela qual poderá intentar a retomada do imóvel por via judicial em face de Ana.

Answer

A) como Daniel não exercia posse sobre o imóvel, o falecimento de seus pais não lhe garante nenhum direito sobre este, por não ter somado suas posses.

Answer

B) Daniel somente poderia ter algum direito sobre o imóvel, se seus pais tivessem requerido a aquisição de propriedade do imóvel por ação de usucuapião.

Answer

C) o falecimento dos pais de Daniel interromperam a posse com animus domini, impossibilitando a aquisição da propriedade por usucapião.

Answer

E) Ana é proprietária do imóvel por ter título público inscrito e retornando à sua posse, não se discute eventual direito de terceiros.

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