Question

Execução: Fundatec

Na zona urbana de determinada cidade, uma fábrica, que gera cerca de cinco mil empregos, vem ocasionando interferência ao sossego dos proprietários dos prédios vizinhos, tendo em vista o barulho decorrente de suas atividades. Frente a situação narrada, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) Diante ao caso concreto, é possível que o direito dos proprietários ou possuidores dos prédios vizinhos de fazer cessar tais interferências não prevaleça diante da interferência ao sossego, uma vez que justificada pelo interesse público, na medida em que gera um número considerável de empregos.

Answer

B) O direito dos proprietários dos prédios vizinhos a fazer cessar a interferência ao seu sossego tem caráter absoluto, uma vez que se está diante de uso anormal da propriedade.

Answer

C) É possível aos proprietários dos prédios vizinhos exigir uma caução para assegurar a reparação de danos que porventura venham a sofrer com a interferência ao sossego.

Answer

D) Caso se verifique que a interferência ao sossego é justificada por motivo de interesse público, os proprietários dos prédios vizinhos não terão direito à indenização.

Answer

E) Os proprietários dos prédios vizinhos terão direito ao fechamento da fábrica, uma vez que esta vem praticando atos ilícitos.

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