Questões de Direitos Humanos · FCC
Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competênciaFCC 2016
DPE BA
Questão de Direitos Humanos
No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de compromissos assumidos no âmbito internacional,
Mais questões de Responsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência
- FCC 2026Empresa com matriz domiciliada no Brasil atua, por meio de subsidiária, em país estrangeiro, sendo acusada de violação de direitos humanos naquele território. Nessa situação, sua…
- FGV 2026Uma vez determinada a responsabilidade internacional de um Estado em função de ilícitos praticados, dá-se origem, na maioria dos casos, a dois conjuntos de obrigações: cessação e…
- IPEFAE 2026Os direitos sociais surgiram a partir das lutas de classes e são definidos como aqueles que visam resguardar direitos mínimos à sociedade. Eles têm como objetivo reduzir as vulner…
- FGV 2026A Emenda Constitucional nº 45/2004 criou o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal (IDC), cabível nas hipóteses de grave violação aos direitos humanos. Con…
- FCC 2026Em decisão internacional que reconhece tortura praticada contra adolescentes em unidade socioeducativa, o Estado brasileiro é condenado ao pagamento de indenizações, à investigaçã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.